Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

Pedofilia consiste no envolvimento sexual de um indivíduo maior de 16 anos com uma criança. Nesse sentido, o advento da internet atua como facilitador de casos de pedofilia, dando origem à pedofilia virtual, a qual ocorre tem como agravante a inserção precoce de crianças no meio digital. Dessa forma, faz-se necessária a implementação de medidas efetivas que evitem a ocorrência de tais crimes.

Em primeiro lugar, é essencial que a introdução de crianças na internet seja feita no momento de vida correto. De acordo com uma pesquisa do jornal Estado de Minas, em 2020, mais de 80% de crianças e adolescentes brasileiros já eram usuários da internet. Nessa perspectiva, o contato entre menores e pedófilos é facilitado pelas redes sociais e pelo anonimato garantido aos abusadores, os quais usam da vulnerabilidade de menores para adquirir imagens e vídeos comprometedores que visam o abuso sexual. Desse modo, é imprescindível que sejam efetuados meios que evitem tais casos.

Nesse ponto de vista, segundo a terapeuta Cris Rowan, as crianças devem se inserir no meio digital, no mínimo, a partir dos 12 anos de idade. Além disso, Rowan aponta a necessidade de um acompanhamento próximo dos familiares, possibilitando o uso da internet de maneira regrada e consciente ao longo do desenvolvimento da criança. Ademais, baseando-se na psicóloga Fernanda Tales, deve haver um companheirismo dos parentes do menor para ensinar as crianças sobre os perigos e benefícios da internet e da interação possibilitada por ela, em vez da proibição e incentivo indireto de seu uso inconsequente.

Portanto, é de responsabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não somente criar leis efetivas que punam os criminosos, mas evitar que o crime seja cometido ao implementar leis eficazes que garantam o acesso das crianças à internet na idade correta, por meio do apoio dos sites e redes sociais ao exigirem a confirmação dos responsáveis da criança para acessar determinados conteúdos, com o objetivo de erradicar os casos de pedofilia virtual e garantir a segurança das crianças na era digital.