Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

A criminologia brasileira foi marcada pelo caso do pediatra Eugênio Chipkevitch. No ano de 2002 - muito antes do acesso à internet se tornar massificado - fitas cassetes revelaram abusos cometidos pelo médico contra os seus pacientes impúberes. Referido caso demonstra como a força antissocial dos sintomas da pedofilia conseguia causar danos imensos às crianças antes mesmo da internet ser a sua facilitadora. Por este prisma, a manifestação virtual da pedofilia é a consequência mais evidente em nosso tempo de um problema multifacetado. Impedir o uso da internet como via para a sua viabilização pressupõe a atuação preventiva que não se limita às vítimas. Faz-se necessário a este fim atingir o pedófilo além da abordagem criminal.

Ainda que a ampliação do acesso à internet tenha transformado a sociedade, um novo mundo não foi criado. Os eventos do mundo virtual são uma entensão da realidade. O anonimato das redes revela essa simbiose nefasta. Munidos dele, pedófilos no mundo todo formaram comunidades em cantos obscuros da web para o compartilhamento das imagens de crianças e adolescentes. Perpetua-se enormemente o crime de pedofilia com o auxílio da internet. Esquece-se com frequência, porém, que o problema é pré-existente a internet.

O Manual para Diagnóstico e Tratamento de Doenças Mentais classifica desejos sexuais por crianças como transtorno psiquiátrico parafílico de sintomas evidentes. Ainda assim, salta aos olhos como o enfoque preventivo geralmente se limita às famílias das vítimas, não a educação da sociedade para enxergar os indícios do transtorno psiquiátrico parafílico. Há valor em educar as vítimas à prevenção, mas quando se trata de um ente tão complexo quanto a internet, códigos de comportamento online são insuficientes. Cumpre à sociedade por meio das suas instituições chegar até o outro extremo dessa equação com o esclarecimento a respeito tanto da natureza psiquiátrica da pedofilia e as marcadas deixadas pelo transtorno no comportamento de alguém e em sua conduta virtual. Como a pedofilia conta com taxas altíssimas em reincidência e estando as redes estão em constante renovação, identificar o uso da internet para a pedofilia não basta. É urgente que a raiz do problema seja combatida por iniciativas além da policial e criminal.

A natureza da pedofilia como transtorno psiquiátrico exige muito mais do que discussões limitadas à segurança nas redes. Faz-se necessário educar a sociedade sobre o tema com especial atenção às famílias através das diretrizes nacionais da educação pelo MEC. De modo paralelo, o comportamento pedófilo e a sua variante manifesta nas redes devem ser abordados nas discussões nacionais e estaduais para o Ministério da Saúde de modo a se criarem intervenções por esta via.