Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

A pedofilia é atualmente definida como um transtorno psiquiátrico, ou doença, em que um indivíduo adulto sente atração sexual por crianças ou adolescentes. Ademais, a Constituição de 1988 define como crime a relação sexual com crianças ou adolescentes, se considerável diferença de idade neste último caso. Infelizmente, a internet é detentora de grande parte dos casos de pedofilia, pois atrai o público infantojuvenil para o contato com os criminosos. Logo, é preciso discutir e planejar o combate à pedofilia, cada vez mais presente nas formas de tecnologias do século XXI.

Primeiramente, é necessário reafirmar a presença crescente dos pedófilos na internet, seja em redes sociais, seja em sites de pornografia. De acordo com a Folha de São Paulo, as denúncias de pornografia infantil na internet aumentaram 70% em 2023. Devido a isso, pode-se presumir que as imagens de crianças estão constantemente circulando por diversos canais online, gerando alta exposição. Embora tais sites geralmente sejam públicos, há escasso monitoramento das entidades públicas a esse conteúdo, prejudicando o combate à pedofilia.

Entretanto, deve-se, também, analisar a origem do problema da exposição infantil, encontrada na falta de fiscalização da conversa entre jovens e adultos. Mesmo que seja óbvia a problemática de enviar fotos para um estranho, nem todas as crianças são instruídas sobre como agir. Dessa forma, os pedófilos agem adquirindo a confiança dos menores, passando-se até como outra pessoa, para obter este tipo de mídia. Assim sendo, a comunicação entre o criminoso é a vítima deve ser erradicada, a fim de evitar a prática do crime hediondo.

Portanto, para combater o crime de pedofilia nos meios digitais, é necessária a intervenção estatal. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Justiça, juntamente ao Ministério da Tecnologia, investir na criação de leis que restrinjam a comunicação, pelas crianças, de conteúdo sexual. Para tal, aplicativos e sites de internet devem monitorar constantemente o bate-papo de menores de idade, amparados pelos referidos projetos de lei. Somente assim, será possível evitar a permanência e/ou aumento dos casos de pedofilia na internet, de forma a proteger as crianças e adolescentes.