Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet
Enviada em 21/06/2024
No preâmbulo da Constituição Federal de 1988, declara-se o exercício dos direitos sociais e individuais: a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. Apesar disso, percebe-se, na realidade brasileira, a falta de aplicação desses princípios em diversos casos, destacando-se os crimes de pedofilia na internet. Em síntese, esse cenário ocorre principalmente pela falta de normas nas redes e pela ineficiência governamental.
Sob esse viés, com a criação e a difusão da internet, foi possível conectar cada vez mais pessoas, no entanto, esse fato também amplifica problemas como a pedofilia. Segundo o livro “O filtro invisível, as formas de comunicação estão cada vez mais antiéticas, sendo possível manipular contextos, fluxos de informações e a atenção dos usuários. A partir disso, se o indivíduo não tem uma criticidade da realidade, torna fácil para o criminoso atuar e, como as crianças e jovens são os que ainda não tem essa análise crítica bem contruída, acabam sendo alvos fáceis.
Além disso, o Estado tem o dever de garantir os direitos presentes na Constituição e, ao permitir que a pedofilia ainda aconteça no Brasil, não está realizando seu papel enquanto instituição, sendo um modelo anômico. Segundo Émile Durkheim, com o conceito de anomia social, quando há uma cessação das regras os indivíduos acabam agindo por seus próprios interesses. Desse modo, há o aumento de casos de pedofilia e uma falta de aplicação de medidas legais contra esses criminosos, além de não haver um suporte eficaz de acolhimento às vitimas.
Portanto, para combater os crimes de pedofilia na internet, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve rever as medidas já existentes de justiça e segurança para as vítimas de pedofilia. Isso será feito por meio da criação de um comitê, com especialistas, que realizará pesquisas de campo, para colher dados mais precisos e a partir disso, propor medidas específicas para cada problema. Além desse fator, as mídias devem realizar campanhas informativas sobre o que é a pedofilia e quais instituições procurar caso precise de ajuda.