Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet
Enviada em 02/11/2024
O combate à pedofilia virtual encontra, no Brasil, uma série de desafios. Essa constatação pode ser comprovada por meio de dados divulgados pela BBC, os quais demonstram que o número de imagens pornográficas de crianças, que circulam na internet, ultrapassa a casa dos milhões. Diante dessa perspectiva, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude da impunidade e do receio de denunciar.
Em primeira análise, a impunidade mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Nesse sentido, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva, que se torna mais um desafio ao combate à pedofilia virtual no Brasil.
Em consequência disso, surge a questão do receio de denunciar, que intensifica a gravidade do problema. Sob essa lógica, o imperativo categórico, de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, no que tange à questão da pedofilia virtual, há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia, consolidando mais um desafio ao combate da problemática.
Torna-se evidente, portanto, que os caminhos para a luta contra a pedofilia virtual no Brasil apresentam entraves que necessitam ser revertidos. Para esse fim, é necessário que o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde, juntos, realizem duplamente ações de punição e de atendimento psicológico aos agressores e às vítimas. Enquanto este se daria em postos de saúde por meio de acompanhamento de um profissional especializado em tratamento pós-trauma, aquele aconteceria por meio da agilização dos processos já abertos, a fim garantir que o cenário de impunidade seja modificado. Além disso, o Ministério da Justiça em parceria com as mídias de grande acesso devem divulgar amplamente os canais de denúncia, como o Disque 100, esclarecendo a importância das denúncias e a possibilidade de fazê-lo anonimamente. Dessa forma, o Brasil poderá superar a pedofilia virtual.