Caminhos para combater os crimes de pedofilia na internet

A rede mundial de computadores, popularmente conhecida como internet, é um ambiente virtual que possibilita, entre outras coisas, a intercomunicação de pessoas de diversos lugares. Entretanto, além dos benefícios o ciberespaço também trouxe desafios para famílias e autoridades, como a pedofilia virtual. Nesse contexto, convém analisar dois caminhos para combater essa contravenção: a regulamentação da internet e a imposição de penas severas ao infrator.

Em primeira análise, é possível destacar a regulamentação da internet como um caminho adequado para a atenuação da problemática. Nesse sentido, o escritor, Yuval Noah Harari, afirmou que “a tecnologia, sem regulação, pode se tornar uma arma contra a própria humanidade”. Sob tal perspectiva, com a facilitação do acesso à internet, milhões de pessoas, hoje, a utilizam diariamente o que pode expor crianças a potenciais pedófilos ou vice-versa, tornando dificultoso o trabalho de autoridades de identificar interações maliciosas, além do extenso volume de dados, há empresas, como redes sociais, que dificultam o acesso à informações-chave para o combate a tal crime. Diante desse cenário, enquanto a regulamentação da internet não for imposta, haverá muitas empresas virtuais que, para proteger a privacidade do usuário, também protegerá pedófilos em ação.

Em segunda análise, a falta de penas que se adequem a maldade do crime pode ser um fator que influencia na ação dos pedófilos. Diante disso, o brasileiro Carlos Lacerda pontuou que “a impunidade gera a audácia dos maus”. Com base nisso, embora a criminalização de certas práticas naturalmente reduza a repetição de tal ação, alguns criminosos ainda preferem perpetrar o crime mesmo com o risco de reclusão, muitas vezes por avaliarem que a pena é branda. Desse modo, o crime de abuso virtual de menores continuará sendo um problema nacional se ações mais severas não forem tomadas.

Portanto, é necessário a intervenção estatal para atenuar o problema da internet desregulamentada, como com a criação de um ministério direcionado a vigilância de crimes cibernéticos e que trabalhe de forma conjunta com as empresas para analisar os dados fornecidos ou a sancionar as empresas que não o forneçam, além de influenciar no aumento da pena para pedófilos.