Caminhos para controlar os efeitos da gentrificação no Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos têm direito à moradia. Fora da área normativa, entretando, a realidade brasileira demonstra que essa garantia vem sendo ultrajada, na medida em que são estudadas diversas formas de controle às consequências da gentrificação no Brasil. Ante o exposto, é válido apresentar a desigualdade social e a debilidade estatal como principais responsáveis desse cenário.

Nesse panorama, primeiramente, ressalta-se que a disparidade social é um agente causador do problema. Segundo o escritor brasileiro Ariano Suassuana, a partir de uma injustiça, divide-se a sociedade em possuídos e em despossupidos. Por analogia, percebe-se essa filosofia, já que as pessoas mais carentes economicamente são as mais afetadas, uma vez que sçao forçadas a deixar seus locais de residêcia em busca de outro, por motivos econômicos, uma vez que com a chegada em massa da nobreza em sua região de moradia, são realizadas diversas mudanças quanto aos establecimentos comerciais, inclusive sobre os preços, como forma de se adequar às classes recentemente instaladas e aumentar o lucro. Dessa forma, é notório que a discrepância social encontra terra fértil nesse cenário degradante de migração forçada de populações locais.

Ademais, outro fator importante é a inoperância estatal. Conforme o filósofo Thomas Hobbes, o Estado tem o dever de ser o garantido do bem-estar do âmbito social. Contudo, diante dos enfrentamentos para controlar os efeitos da gentrificação no Brasil, percebe-se que essa máxima está apenas no papel, tendo em vista que há uma inércia estatal quanto aos avanços da gentrificação, fazendo com que os setores privados se mantenham à frente desse processo, tornando o Estado uma vítima também com o aumento dos aluguéis das repartições públicas.

Portanto, faz-se necessária uma intervenção. Logo, o Estado deve, por mio de investimentos direcionados à conservação de áreas urbanas para garantir o direito de moradia e dignidade humana, com a finalidade de impedir represálias econômicas e as constantes migrações forçadas. Paralelamente é preciso intervir no quadro de injustiça social. Com tais medidas, as benesses asseguradas da CF/88 sairão da lei à vida do seu humano.