Caminhos para controlar os efeitos da gentrificação no Brasil

A canção “Saudosa maloca”, interpretada por Adoniran Barbosa, retrata a triste despedida de moradores de uma antiga casa demolida para substituir um edifício de luxo. Tal música se assemelha à realidade, uma vez que a sociedade brasileira encontra dificuldades em controlar os efeitos da gentrificação no país, tendo como entraves a precariedade do planejamento urbano e a exploração social.

Diante desse cenário, é lícito afirmar que a falta de um plano governamental eficaz enfraquece o controle da gentrificação, uma vez que a mudança forçada de cidadãos evidencia a falta de garantias de longo prazo acerca da permanência das pessoas em seus bairros. Em “Burocracia de nível de rua”, o cientista político Michael Lipsky demonstra que o Estado falha em garantir projetos eficientes devido às poucas condições concretas aplicadas nessas tarefas. Dessa maneira, embora haja ações estatais, sua concretude deficitária gera, por consequência, o aumento do processo de gentrificação, dificulatando o controle de seus efeitos.

Ademais, tal fenômeno decorre da exploração social – além de intensificá-la – na medida em que a perda de controle do espaço pelo Estado propicia a coerção entre classes. O sociólogo Charles Tilly, em seu livro “Desigualdade duradoura”, afirma que a exploração social possui raízes históricas, fadada a se repetir caso não seja impedida. Nesse raciocínio, a falta de administração justa sobre determinadas regiões permite que, num mesmo espaço, uma classe mais abastada se instale e, consequentemente, instaure seu poder exploratório sobre uma classe menos poderosa economicamente. Nesse sentido, um grupo mais influente controla indirentamente as decisões de outro grupo, como a ocupação e mudança nos espaços urbanos por parâmetro de renda.

Portanto, é necessário propor caminhos para controlar os efeitos da gentrificação no país. Desse modo, cabe ao Ministério das Cidades, por meio de parceria com secretarias de urbanismo, criar um projeto de lei que garanta que qualquer modificação de bairros – como a implementação de comércio e projetos que alterem o valor médio imobiliário – sejam feitas apenas mediante aprovação dos moradores da região afetada, a fim de solidificar medidas de planejamento urbano junto de seus ocupantes. Assim, “Saudosa maloca” será um problema do passado.