Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Enviada em 12/07/2020

A constituição brasileira de 1988 garante a todos o direito de alimentação, mas, na prática, tal garantia é deturpada – no que tange à fome – visto que o Brasil, por mais que tenha saído do mapa da fome da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em 2014, ainda corre sérios riscos de voltar ao mesmo. Dentre tantos fatores relevantes, destacam-se: uma economia deficitária e a exclusão social.

Primeiramente, em consequência da inércia do governo em garantir uma economia eficiente, se dá uma nação com mais de 10 milhões de pessoas desempregadas, aonde, mesmo aqueles com empregos, sofrem com a falta de efetivação das leis trabalhistas. No tocante a isso, o sociólogo Zygmunt Bauman criou o conceito de “instituição zumbi”, segundo o qual diz que instituições, como o governo, existem, mas não exercem o seu papel social. Entende-se então, que enquanto houver negligência por parte do governo, o desemprego e a má qualidade empregatícia favorecerão a volta da fome.

Por outro lado, Gandhi já dizia que a natureza produz tudo o que é necessário para a nossa carência e que se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não haveria fome. Portanto, depreende-se que, para a fome ser erradicada, será preciso a concretização de uma sociedade aonde não se exclua ninguém. Nesse sentido, o desfavorecimento de parcelas da população para o favorecimento de outras, sempre representou um risco social, colaborando muito para ausência de uma alimentação adequada entre os cidadãos que constituem a parcela prejudicada.

Portanto, é necessário que o Governo Federal busque investimentos, por meio de parcerias com o Ministério da Economia no desenvolvimento econômico nacional, afim de, entre outros motivos, impulsionar a geração de empregos de qualidade que respeitem as leis constitucionais, assim contribuindo para o déficit da fome. Paralelamente, é imprescindível uma árdua participação do legislativo, criando e votando em projetos sociais que tenham como objetivo o fim da desigualdade e exclusão social, afim extinguir o risco de voltar ao mapa da FAO. Dessa forma, só assim será possível a criação de uma sociedade permeada pelos direitos listados na Constituição.