Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Na obra “Utopia”, do escritor Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a fome no Brasil apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto pelo fato da fome no país, possui raízes amargas, seja pela deficitária ação do estado, em consonância com a desigualdade socioeconômica. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim de pleno funcionamento da sociedade.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga é possível perceber que, no Brasil, o descaso estatal diante da atual crise de fome é fundamental na consolidação do problema. Visto que, apesar da Constituição Cidadã de 1988 assegurar no artigo 6 o direito à alimentação como dever do estado, persiste a violação desse dispositivo jurídico. Dessa forma, tal fato, comprova-se, haja visto que, de acordo com IBGE, mais de 7 milhões de brasileiros convivem com a fome. Destarte, infere-se o inegável abismo entre as leis e sua plena efetivação.

Outrossim, é válido salientar que desigualdade socioeconômica possui raízes históricas. Conforme o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, o conhecimento deve estar vinculado aos problemas do presente. Nesse contexto, verifica-se que, a origem da desigualdade econômica no Brasil remonta ao período colonial, no qual a injusta estrutura fundiária, que impossibilitam o acesso dos trabalhadores aos meios de produção e concentram as terras nas mãos de poucos, bem como o legado escravista, consolidaram a hierarquização dos indivíduos. Por consequência, perpetua-se a lógica excludente da insegurança alimentar no país, no qual uma grande parcela da sociedade é vítima da má distribuição de renda, terras e não possui acesso à alimentação.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem á construção de um mundo melhor. Dessarte o Governo Federal, órgão responsável por administrar os interesses públicos, amplie políticas de apoio à agricultura familiar, por meio de recursos assistenciais ao cultivo como a disponibilização de água, sementes e até mesmo ao mercado consumidor. Essa ação tem o intuito de mitigar não só a fome ao se consumir como também a pobreza. Além disso, cabe ao poder legislativo elaborar um novo projeto de lei que destine 10% dos Royalties do Petróleo para programas de combate à fome como já ocorre com programas destinados à educação e saúde. Nesse sentido, o intuito de tais medidas é erradicar a fome no Brasil e fazer valer a constituição.