Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) garante a todos os cidadãos o direito à saúde e ao bem-estar social. No entanto, o desdém governamental e o desemprego, impedem que os brasileiros usufruam das prerrogativas supracitadas. Nesse contexto, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes com o intuito de evitar que o Brasil volte ao mapa da fome.

Em primeiro lugar, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a falta de incentivos governamentais, no que concerne à garantia de segurança alimentar e nutricional para a população de baixa renda, rompe essa harmonia. Mediantes dados divulgados pelo “Jornal El País”, em 2014 o Brasil saiu do mapa da fome, contudo, em 2018, 2 em cada 10 famílias ainda são acometidas. Dados ao exposto, nota-se a relevância de políticas públicas bem planejadas para impactar no cumprimento das diretrizes propostas pela DUDH, no qual inclui a equidade constitucional enquanto direito personalíssimo.

Ademais, destaca-se aumento na taxa de desemprego como fator impulsionador do problema. De acordo com o filósofo Durkheim, o fato social é uma maneira de agir e de pensar dotada de exterioridade, coercitividade e generalidade. Nesse ínterim, observa-se que embora já tenham sido adotadas ações sociais para a redução da fome no Brasil (Bolsa Família etc.), como mostra o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASA), a falta de oportunidades que visem a inclusão no mercado de trabalho ainda permeiam o âmbito social. Em virtude disso, há o reflexo na sociedade, uma vez que os índices de vulnerabilidade econômica serão deflagrados e, com isso, principalmente as pessoas mais pobres sofrerão maiores danos (miséria etc.). Logo, tal fato representa um grave retrocesso para esses cidadãos, pois eles estão à mercê de políticas públicas negligentes.

Portanto, percebe-se que existem entraves para mitigar a fome no Brasil. Dessa forma, faz-se necessário que a ONU, em parceria com o governo, crie, por meio de processo seletivo, uma comissão com profissionais capacitados (advogados etc.), a fim de buscar, diante dos governantes, a execução das diretrizes do DUDH. Destarte, com a finalidade de endossar o direito à alimentação segura e nutritiva para os grupos sociais em extrema pobreza. Outrossim, a ONU deve, por intermédio de verbas públicas, investir em programas de geração de emprego (feito por governantes aliados e empresários) para a população. Assim, com o objetivo de que esses indivíduos tenham condições de alimentarem-se.