Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

A Constituição Federal, de 1988, garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à alimentação, de forma que não exista fome no país. Entretanto, o não cumprimento desse preceito torna-se evidente, visto que milhões de pessoas sofrem diariamente com alta insegurança alimentar. Portanto, é de grande importância analisar os fatores de que dão continuidade a essa nociva problemática: a vulnerabilidade socioeconômica e a ineficácia das políticas assistencialistas.

Primeiramente, é válido destacar a vulnerabilidade socioeconômica em algumas áreas do país como fator determinante para a agravação da fome. De acordo com portal de notícias G1, quase metade dos famintos brasileiros vivem no Nordeste, região com maior índice de pobreza historicamente, sendo prevalente nas zonas rurais. Nessa perspectiva, é nítido que a fome afeta de maneira mais contundente as populações em situação de pobreza extrema, que desamparadas pelo Estado, possuem seu direito à alimentação tolhido de forma mais desumana possível.

Ademais, é importante ressaltar como a incapacidade dos programas assistências para combater a fome contribui com a persistência do problema. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), apesar do Brasil não está no mapa da fome, a taxa de pessoas com fome não tem sofridos reduções significativas. Nesse viés, torna-se claro que as políticas sociais como o Bolsa Família precisam ser reavaliadas de forma a suprimir o infortúnio. Desse modo, é imprescindível a dissolução dessa conjuntura, fomentadora de um contínuo retrocesso.

Sendo assim, cabe ao Estado promover um maior auxílio financeiro para as populações mais carentes economicamente, a fim de amenizar progressivamente o número de pessoas com insegurança alimentar. Isso pode ser efetivado por meio de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que crie um programa complementar ao Bolsa Família, chamado “Brasil Sem Fome”, que bonifique com cestas básicas mensais as famílias consideradas famintas pelo relatório da FAO.