Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

A inviolabilidade do direito à vida, apesar de garantido pela Constituição de 1988, ainda não foi plenamente alcançado, sobretudo devido ao crescimento da fome. Sob esse prisma, faz-se urgente avaliar as causas dessa adversidade: a histórica concentração fundiária e o baixo funcionamento governamental.

Nessa perspectiva, é lícito expor o grande latifúndio como propulsor da fome. Historicamente, a Lei de Terras, efetivada em 1850, permitiu que as propriedades rurais foram comercializadas - ou seja, apenas famílias com grande poder aquisitivo poderiam tornar-se proprietárias. Logo, o restante da população era submetido à miséria na medida em que sua única opção era trabalhar para os fazendeiros por salários baixos. No cenário hodierno, a miséria ainda se faz presente, uma vez que o minifúndio é pouco incentivado e, segundo o IBGE, o número de desempregados cresceu em relação às últimas estatísticas. Com efeito, o Brasil torna-se cada vez mais próximo ao Mapa da Fome.

Por conseguinte, deve-se avaliar a posição precária do Brasil no Democracy Index, índice realizado pelo jornal britânico The Economist, que qualifica o funcionamento das democracias mundiais. No censo de 2019, o país foi qualificado como uma democracia imperfeita com baixo funcionamento de Governo. Dessa forma, conclui-se que os representantes políticos agem em prol de seus interesses privados e coíbem os direitos básicos da população na medida em que negligenciam a busca por políticas públicas para combater a má distribuição de alimentos. Constata-se, assim, um terreno fértil para o aumento da fome no Brasil.

É imprescindível, portanto, solucionar esse impasse. Para tanto, compete às ONGs ampliar a fiscalização dos latifúndios brasileiros - onde, geralmente, os trabalhadores são explorados. Essa ação deve ser feita por meio de inspeções regulares, com o propósito de avaliar a condição de vida dos empregados. Outrossim, objetivando confrontar o descaso das autoridades, urge que ativistas políticos realizem mutirões através da mobilização popular em vias públicas e em redes sociais. Desse modo, o direito à vida previsto do texto constitucional será alcançado através do combate à fome.