Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Enviada em 02/10/2020

“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”. Essa frase da filósofa Arendt, mostra a importância dos direitos serem mantidos na sociedade. No entanto, no que concerne aos caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome. Verifica-se uma lacuna nos direitos humanos, criando um grave problema. Assim, essa questão tem como causa o legado histórico e encontra espaço na concentração de terras.

A princípio, é preciso atentar para o legado histórico, pois para o filósofo Lévi-Strauss, as ações coletivas são reflexos dos eventos históricos. Nesse sentido, a produção agrícola no Brasil sempre foi voltada para a exportação, tanto é que no período colonial era o cultivo da cana-de-açúcar e hoje a soja. Nesse viés, a concentração de terras reina no país desde a criação das capitanias em 1534, tal fato agrava a fome na sociedade, dado que o miserável sem terra não consegue produzir a própria comida e muito menos comprá-la. Por isso, esse legado dificulta a resolução da questão.

Outrossim, a concentração de terras acentua a problemática, visto que seus proprietários priorizam a produção de comódites em detrimento à alimentos. Nesse cenário, os latifúndios -monoculturas- detêm 55% das terras férteis, já a agricultura familiar apenas 21%, segundo o jornal Globo. Tal fato mostra a força dos ruralistas, a qual usam para criar entraves na reforma agrária, bem como na criação de assentamentos. Apesar de essas unidades cultivarem mais de 60% da comida dos brasileiros -dado o Globo-, além de ser ferramenta de inclusão social. Logo, os latifúndios privam a concessão da terra e perpetuam a fome e desigualdade social.

Portanto, é mister a descontrução do legado histórico e a mitigação da concentração de terras. Para tanto, o Ministério da Agricultura e os Estados devêm criar força tarefa de projetos de assentamentos familiares,  por meio da aglutinação de corpo técnico das secretárias estaduais e federal, para que tais unidades produzam alimentos da dieta dos brasileiros, tal como aumente a produção e distribuição dos produtos agrícolas pelo país. Assim, os direitos dos brasileiros e a eradicação da fome serão garantidos.