Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Enviada em 12/11/2020

Manuel Bandeira, nos versos do poema “O Bicho”, destacou a perda da identidade humana a partir da zoomorfização decorrente da fome. Contemporaneamente, a descaracterização intensa apontada pelo autor modernista ecoa com precisão no sentimento de inferioridade das milhares de vítimas de desnutrição, a qual se agrava de maneira inequívoca. Com efeito, a reestruturação operacional de instituições públicas e o enfrentamento das imposições sistêmicas erguem-se como importantes caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome.

Em um primeiro plano, garantir a segurança alimentar possui íntima relação com a reformulação institucional dos órgãos públicos. Essa percepção se fundamenta na consciência acerca do caráter prioritário do Poder Público na concretização de ações para a superação da fome, uma vez que essa atuação é fundamental para a criação de planos e subsídios que viabilizem projetos que distribuam alimentos e renda, a fim de resguardar o direito à alimentação previsto constitucionalmente. Nesse sentido, a ineficiência governamental no combate ao retorno da nação ao mapa da fome deslegitima a obra “O Contrato Social” de Jean-Jacques Rousseau, que afirma o dever do Estado de assegurar o bem-estar de todos os cidadãos por intermédio do cumprimento das leis. Desse modo, construir um modelo de gestão centrado na proteção da nutrição adequada faz-se uma exigência contemporânea.

Em uma segunda análise, o distanciamento nacional do mapa da fome passa pela crítica às exigências econômicas. Isso porque a incessante demanda capitalista por produtividade secundariza o abastecimento alimentício das camadas populares, haja vista a valorização de um modelo agrário-exportador, o que intensifica a concentração de terras nas mãos de latifundiários mais interessados nos lucros do que na reversão da desnutrição. Nesse contexto, o conceito do agronegócio reflete o pensamento de Caio Prado Junior, em “Formação do Brasil Contemporâneo”, na medida em que destaca o vínculo entre a construção histórica brasileira e o capitalismo, possibilitado pelo direcionamento da produção colonial à economia portuguesa e pela reduzida provisão interna. Dessa forma, desconstruir a dependência estrangeira é crucial para que se assegure a alimentação adequada.

Portanto, a ineficácia estatal e as imposições capitalistas aproximam o país em relação ao mapa da fome. À vista disso, o Poder Executivo Federal deve incentivar substancialmente políticas públicas de redução da insegurança alimentar, por meio da ampliação de programas de distribuição de renda e alimentos, os quais ofertem cursos profissionalizantes gratuitos e cestas básicas nas periferias, a fim de combater a miséria e proteger o conforto físico do corpo social. Destarte, a desoladora animalização descrita por Manuel Bandeira não será mais uma realidade empírica para o Brasil.