Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Enviada em 12/01/2021

No livro “Vidas Secas no Sertão”, de Graciliano Ramos, é relatada a trajetória no sertão de uma família em situação de extrema pobreza que vivia horrores causados pela seca e pela fome. Paralelamente, de forma a correlacionar com o meio lúdico, é perceptível que esse cenário é ainda vi- venciado por diversas famílias no Brasil,posto que essa nação retornou ao mapa da fome. Tal imbróglio é causado tanto pela obtenção desigual de alimentos quanto pela falta de investimentos necessários.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar o perído colonial, no qual a nação consolidou a política agrícola marcada pela exportação da majotirária produção alimentícia, enquanto apenas indivíduos com notoriedade nacional tinham condições suficientes para adquirir esses insumos. Mesmo que esse problema tenha sido atenuado, as raízes dele ainda são vigentes, posto que, hodiernamente, a excelente produtividade, fruta da engenharia agrícola, é destinada diretamente às pessoas hiperssu-ficientes. Em contrapartida, a parcela de cidadãos hipossuficientes, como os encontrados em favelas ou no grande sertão, se encontram em uma quadro de fome, visto que as condições de subsistência os impedem de terem o privilégio de se alimentarem adequadamente. Dessa forma, nota-se que, enquanto a distribuição desigual for preponderante, diversos indivíduos ficarão vulneráveis à desnutrição, o que vai contra o princípio de desenvolvimento isonômico.

Ademais, vale salientar que a ausência de políticas públicas efetivas tem um efeito negativo no revertimento do mapa da fome que o território nacional se encontra, já que nem todos os componentes do tecido social possuem benefícios e investimentos adequados para que tenham direito à alimentação,  o que vai contra o ideal de direitos postulados pela Constituição Federal(CF).Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar realizada, em 2020, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estátisca, 10,3 milhões de pessoas estão passando fome. Nesse sentido, nota-se que certa parte do tecido social se torna refém de uma triste realidade marcada pela carência do que é garantido por lei, o que implica diretamente em quadro de calamidade pública em detrimento da insegurança alimentar e nutricional.

Depreende-se, portanto, que a permanência do Brasil no mapa da fome deixe de ser realidade. O Ministério da Agricultura(MA), portanto, deve promulgar uma medida de distribuição alimentícia justa, através da exigência do destino de determinada porcentagem das produções das agroexportadoras aos mais necessitados, para que as populações hipossuficientes tenham direito ao garantido pela CF. Essa medida será consolidade com o apoio das Secretarias de Agricultura municipais que indiquem as subregiões que mais carecem dos produtos alimentícios para um equilíbrio vital. Assim, um ambiente similar ao de “Vidas Secas” deixará de ser realidade.