Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Em “Geografia da Fome”, obra retratada por Josué de Castro em 1964, realizou-se um intenso trabalho no sentido de mapear toda a distribuição e concentração da fome no Brasil. Entretanto, o resultado disso está presente na realidade do século XXI brasileiro. Nesse sentido, os caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome tem seu alcance dificultado em virtude da disparidade social e a falta de investimentos, na qual faz-se necessário que o Estado e o Terceiro Setor atuem de modo a impedir tal impasse.

Primeiramente, vale ressaltar a desigualdade como o principal impulsionador do problema. Isso porque, diante de uma situação de crise econômica, observa-se o aumento da taxa de desempregos estruturais que afeta, principalmente, a parcela mais vulnerável da população. Nessa lógica, assim como defende o filósofo Jean-Jacques Rousseau, determinadas categorias sociais apresentam privilégios em detrimento de outras, de modo a estabelecer uma convenção a qual ratifica um ciclo de pobreza associado à fome. Por conseguinte, é evidente que o grupo mais delibitado ou não obtém recursos necessários para a sua alimentação, ou compra produtos de má qualidade, de modo a se alimentar erroneamente e desenvolver complicações, como a desnutrição.

Ademais, percebe-se que a ausência de auxílio estatal atua como catalisador do problema. Isso visto que, não obstante existam políticas públicas as quais permitiram a saída do Mapa Mundial da Fome em 2014, no cenário atual, a redução de gastos compromete a efetivação desses mecanismos. Por exemplo, com a aprovação da PEC 241 (Proposta de Emenda à Constituição) , há um limite no emprego de capitais nos setores sociais, de maneira a atenuar projetos como o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que garante as refeições de estudantes do ensino básico. Sob essa perspectiva, a alimentação- assegurada no Artigo 6 da Constituinte de 1988- está ameaçada.

Necessita-se, portanto, de medidas que refutem tal retrocesso. Destarte, o Governo, em parceria com o MEC (Ministério da Educação), deve criar uma estrutura abrangente que atenue as discrepâncias, por meio de cursos profissionalizantes e do incentivo a empresas, as quais contratem pessoas em situação de pobreza, bem como promover uma educação alimentar, através de palestras ministradas por nutricionistas e médicos, a fim de assegurar a sobrevivência e a devida nutrição das famílias. Outrossim, o Tribunal de Contas da União deve destinar recursos que, a partir de ONG’s (Organizações Não Governamentais), será revertido em programas de estímulo à agricultura familiar e na doação de cestas básicas entre a população carente , para permitir o desenvolvimento da localidade. Dessa forma, se consolidará com a obra “Geografia da Fome” de Josué de Castro.