Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

“Miséria é miséria em qualquer canto”, diz a música “Miséria”, dos Titãs. Nesse ímpeto, lembra-se de um antigo problema brasileiro: a fome. Apesar do Brasil ter saído do mapa da fome, é preciso garantir que o país não volte a essa realidade. Assim, pode-se dizer que são caminhos para evitar o retorno a esse cenário a criação e consolidação de renda básica universal, bem como maior investimento na agricultura familiar.

Em primeira análise, é preciso compreender o poder que tem a distribuição de uma renda universal às pessoas que necessitam. Segundo a economista Mônica de Bolle, essa política pública é uma das mais efetivas no combate à fome, tendo em vista que garante às pessoas um direito social fundamental, que é o do bem-estar de subsistêncial, conforme artigo XXV da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ademais, apesar de existirem projetos parecidos, como o Bolsa Família, eles, apesar de importantes, são insuficientes, sendo mandatório algo mais abrangente.

Outrossim, não se pode esquecer da importância da agricultura familiar, que é imprescindível para o combate à fome. Além de ter seu estímulo incentivado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, essa forma de trabalho rural é a que mais alimenta o Brasil, conforme dados do Ministério da Agricultura. Em contrapartida, ela tem vertiginosamente menos acesso a crédito e terras que o agronegócio, sendo necessária ação governamental para mudar esse contexto.

Portanto, visando a implantar um importante caminho destinado a evitar a volta do Brasil ao mapa da fome, propõe-se que o Poder Executivo federal, por meio de portarias ministeriais, regulamente e ponha em prática a lei aprovada em 2004 que institui a renda básica universal no país. Destarte, como diz a economista Mônica de Bolle, poder-se-á garantir também o combate da extrema pobreza, assegurando que as pessoas possam se alimentar satisfatoriamente. Por fim, deve-se criar linhas de crédito e meios de distribuição de terras para uma maior valorização da agricultura familiar, tão importante para a alimentação do país.