Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Enviada em 30/04/2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito a alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal direito não tem se repercutido com ênfase na prática quando se observa o caminho para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa pespectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a redução de verbas destinadas à programas sociais. Nesse sentido, o governo cortou os recursos de ações voltadas à população mais vunerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país, causando um alto índice de pessoas passando fome. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação de “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a alimentação, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o alto índice de desemprego como impulsionador da fome no Brasil. No momento em que algum pai ou mãe de família depende do trabalho para viver e sustentar a casa e perde seu emprego, faz falta e alguns que não têm algum recurso guardado, acaba passando por necessidade. Logo é inadmissível que esse cenário continue à permanecer.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal cadastre mais pessoas ao programa do Bolsa Família e outros meios de programas que forneça algum recurso para as classes mais necessitadas, com a finalidade de melhorar o modo de vida dessas famílias, trazendo uma condição aceitável para todos.