Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Enviada em 03/05/2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, direitos básicos como saúde, alimentação, moradia devem ser assegurados a todo e qualquer cidadão. Contudo, o Brasil, que conseguiu erradicar sua participação do mapa da fome mundial, corre o risco de retornar ao ranking. Em síntese, essa possibilidade decorre do favoritismo de políticas públicas estatais ao agronegócio, em detrimento do pequeno e médio produtor, conjuntamente, ao enfraquecimento de distribuição de renda às camadas mais vulneráveis, potencializando a dificuldade da chegada dos alimentos a todos os brasileiros.

Em primeira análise, é importante destacar que, a base da economia do Brasil é a produção de “plantation”, ou seja, grandes artefatos de um só produto, desde o período colonial e, atualmente popularizado como agronegócio. Em virtude do alto crescimento desse sistema, o Governo passou a destinar mais recursos financeiros a ele, pela vantagem lucrativa aos cofres públicos, por intermédio da tributação. Entretanto, o favoritismo a tal negócio prejudica potencialmente a produção familiar, que é responsável por 70% da alimentação no país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de modo a encarecer desde a geração do alimento até a chegada nas casas dos cidadãos. Nesse viés, se torna evidente a despreocupação de Estado com a garantia do direito básico a alimentação, uma vez que, dificulta estímulos financeiros aos produtores que alimentam o país.

Simultaneamente, o enfraquecimento de programas de distribuição de renda como, o bolsa família, que destina renda à famílias em situação de extrema pobreza, visando garantir o direito à alimentação, e que auxiliou na saída do Brasil do mapa mundial da fome, conforme dados da União, agrava a possibilidade não só do país voltar ao “ranking”, mas também a questão da fome que não foi totalmete erradicada no Brasil. Em outras palavras, atenuações de recursos, deste tipo, às camadas baixas, enfraquece métodos de levar alimentação, de maneira indireta, às população mais vulneráveis,  assim sendo instaura-se a dificuldade de obtenção de recursos financeiros para aquisição de alimentos básicos para a sobrevivência.

Em síntese, de acordo com os argumentos supracitados, é evidente que Brasil estar a beira do retorno do mapa da fome, em decorrência da não intervenção do Estado. Portanto, é substancial que o Ministério da Economia, como órgão que cuida da formulação da política econômica nacional, formule novos planos sociais de renda de acordo com a situação atual do país ou reformule os programas já existentes na nação, com o objetivo de voltar fortalecer a aquisição de alimentos por todas as camadas sociais, inclusive as mais vulneráveis, visando eliminar as possibilidades do país voltar a ter posição na lista de países que compreendem a fome, além de diminuir a miséria.