Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

O Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome em 2014, segundo relatório global da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Atualmente, mesmo após diminuição de tal entrave como consta nos dados da (FAO), o que se verifica é que a fome ainda é realidade de muitos brasileiros. O descaso do poder público com as pessoas em situação de vulnerabilidade é fator determinante para a volta da crítica situação de fome do país. Dessa forma fica evidente a necessidade de que medidas governamentais sejam tomadas para  evitar essa problemática.

A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 6º assegura o direto a alimentação adequada a todos os cidadãos do Brasil. A falta de oportunidade de emprego, a escassez de ampliação de programas sociais, e a inexistência de melhorias no acesso à educação seguem ocorrendo. Essas são ações que deveriam ser garantidas pela gestão pública a fim de evitar o mal da fome, garantindo assim que muitos habitantes usufruam de seu direito garantido por lei. De acordo com o filósofo John Locke, essa conjuntura configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis (o direito a alimentação), o que infelizmente é evidente no país.

Além disso, a origem da fome está ligada a extrema desigualdade social do país, vivenciada desde a época do Brasil-colônia, e configurasse até os dias atuais. Ela decorre principalmente da falta de investimento na área social, como educação e saúde, mas também da má distribuição de renda. Vale ressaltar que os caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome dependem muito da ação de políticas públicas envolvendo ministérios, governos estaduais e prefeituras. Emergindo em audiências públicas a importância de se trabalhar sobre a realidade da insegurança alimentar vivida por milhares de pessoas, e dessa forma criar meios para se evitar que o Brasil volte a vivenciar uma situação pior.

Considerando os aspectos mencionados acima, fica explícita a necessidade de que medidas sejam tomadas a fim de evitar a situação, que é o Brasil de volta ao mapa da fome. E sabendo que a Constituição federal de 1988 estabelece inúmeros direitos e garantias, é dever do governo agir através de seus órgãos de assistência social criando propostas de medidas para que situações de fome deixem de existir no país. Por meio de capacitação de pessoas, através de cursos profissionalizantes para que por meio do seu trabalho ela tire seu sustento, além de incluir pessoas de baixa renda no mercado de trabalho. Criar programas apoio a alimentação escolar, implantar restaurantes populares, reduzir preço de alimentos essenciais e investir em campanhas que conscientizem as pessoas ao não desperdicío de alimentos. Dessa forma o estado cumprirá com sua obrigação social, como afirma John Locke.