Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

De acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1988, a alimentação é um direito social fundamental garantido a todo brasileiro. Entretanto, no Brasil, a fome - embora reduzida nos dez primeiros anos do século XXI - ainda é uma realidade para milhões de pessoas no país. Esse problema tem se agravado nos últimos tempos por causa da alta carga tributária cobrada pelo Poder Público, além da falta de foco das instâncias de poder no combate à fome. Assim, como pode ser possível repetir o sucesso de programas sociais como o “Fome Zero” em âmbito nacional?

Diante disso, é evidente que a ineficiência e a alta cobrança de impostos da máquina pública brasileira, aliadas, são, causas consideráveis para o recrudescimento da desnutrição. Nesse sentido, a quebra do “Contrato Social” - a qual, para o filósofo John Locke, ocorre quando uma das partes entre o povo e o Estado descumpre seu lado do acordo - é sentida pela população mais vulnerável. Na realidade nacional, a PEA (População Economicamente Ativa) sustenta essa estrutura de poder, porém, não só a alimentação, mas muitos outros direitos não são assegurados. Por conseguinte, a população, que pode mudar essa situação por meio da geração de emprego e renda se vê impossibilitada de exercer esse outro direito constitucional, pelo fato de o capital ser concentrado nas mãos do governo, limitando o desenvolvimento econômico da nação e mantendo a tendência de alta no desemprego.

Ademais, a falta de políticas públicas no combate à desnutrição em território nacional se configura como um vetor dessa situação. Nesse contexto, Victor Hugo - inspiração para a 3ª Geração Romântica Brasileira - ao afirmar que poupando a vida do lobo, a ovelha é sacrificada, expôs essa relação atemporal de causa e efeito. Nos anos recentes, essa negligência e indecisão do poder público em relação a essa situação equivale ao lobo sendo poupado, enquanto a população sofre cada vez mais, assim como a ovelha. Desse modo, ao tolerar a significativa magnitude e avanço da fome, o Brasil tende a permanecer como um país subdesenvolvido e desigual.

Depreende-se, portanto, a necessidade da adoção de medidas efetivas as quais possam atenuar essa triste situação. Sob essa conjuntura, é dever do Ministério da Economia, em parceria com o Congresso Nacional, desenvolver uma reforma tributária que reduza a carga de impostos sobre o povo, a partir da votação, discussão e aprovação do texto-base e destaques em Plenário, a fim de facilitar a geração de emprego e renda. Além disso, o MEC, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Secretarias Estaduais de Educação, precisa amparar crianças e famílias carentes com a abertura e uso da estrutura escolar em mais turnos, servindo também para a boa nutrição dessas pessoas, a partir de concursos públicos realizados com verba do MDH, para suprir a carga horária com mais profissionais.