Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

No livro “Quarto de Despejo”, Carolina Maria de Jesus retrata, entre outros aspectos, a difícil realidade da fome no Brasil, cenário contrastante, à época, com a promessa de prosperidade promovida com a construção de Brasília. Embora o país tenha obtido, com o passar das décadas, melhora nos índices que medem a fome, nos dias atuais, muito devido à pandemia de COVID-19 e à má administração pública, o Brasil corre o risco de voltar ao mapa da fome tal como estava na época retratada na obra literária. A partir desse contexto, é imprescindível discutir caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome e meios para colocá-los em prática.

De início, faz-se necessário compreender que um dos caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome é a diminuição da concentração de riquezas e terras existente no país. Segundo o geógrafo brasileiro Josué de Castro, o problema da fome no Brasil, já no século XX, não era causado pela falta de alimentos, mas sim pela má distribuição de renda e interesses políticos. No entanto, tais entraves - persistentes até hoje - só podem ser resolvidos com a adoção de políticas de distribuição alimentar e reforma agrária para que, assim, a população mais pobre tenha condições tanto de adquirir alimentos como de plantar para subsistência e, com isso, evitar a volta do país ao mapa da fome.

Além disso, outro caminho para o Brasil se manter fora do mapa da fome seria o cumprimento da Constituição Federal, a qual no seu Artigo 6° coloca a alimentação como um direito social e de responsabilidade do Estado. De acordo com dados do Ministério da Saúde, apenas 30% dos municípios brasileiros contam com programas voltados para a garantia da alimentação da população carente e, além disso, estão localizados, em sua maioria, nos centros urbanos, onde a taxa de fome é um pouco menor que no interior do país. Destarte, o desenvolvimento de políticas públicas entre as esferas governamentais garantiria o direito básico de se alimentar a população mais necessitada e seria uma excelente alternativa para evitar que o Brasil regresse ao mapa da fome.

Portanto, fica evidente que há caminhos eficientes que podem evitar a volta do Brasil ao mapa da fome. Por isso, a Legislativo brasileiro - por elaborar e votar as leis do país - deve discutir um projeto de lei que garanta a distribuição das terras devolutas e não utilizadas de posse do Estado para a população mais carente e prover meios para que elas sejam cultivadas, visando diminuir a concentração de terras que gera, em partes, o problema da fome no Brasil. Além disso, as prefeituras do país devem retomar o programa “Fome Zero” - agora com enfoque municipal - como forma de garantir, no mínimo, as três refeições diárias básicas para a população mais carente de cidades do norte ao sul do país e, assim, diminuir o índice de fome nacional.