Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

“E agora, José?”: a literatura do autor mineiro Carlos Drummond, traz com peculiaridade a intervenção imediata dos problemas sociais no Brasil. Fora do tablado literário, a necessidade de caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome, faz analogia à obra de Drummond, haja vista a emergência de alternativas para assegurar o direito à condições básicas de sobrevivência. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da conjuntura de subcidadania enquadrada na realidade da desigualdade social de situação de extrema pobreza, como também tem a questão constitucional como impulsionadora da problemática de insegurança alimentar.

A princípio, a situação de presença do Brasil no mapa da fome deixou de ser uma realidade, o risco de voltar a fazer parte do cenário de fome está intimamente relacionado à desigualdade social, ou seja, a população mais carente é a principal vítima. A realidade supracitada expande-se no viés da situação econômica da sociedade brasileira, que encara problemas crônicos e estruturais, como elevados índices de desemprego e, na conjuntura atual, intensificada pelos efeitos da pandemia do Covid-19. Sob essa lógica, o filósofo renascentista Pico Della Mirandola declara a liberdade como promotora de dignidade humana. Nesse contexto, as condições da parcela de grupos menos favorecidos rompem com essa perspectiva, visto a situação de fome enfrentada por essa população , que limita o gozo dos direitos que promovam condições básicas de sobrevivência, como a alimentação e nutrição adequada. Dessa forma, tolhe o direito humano de uma conjuntura mínima que permita evitar a insegurança alimentar, restringindo a dignidade humana.

Ademais, pode-se estabelecer um paralelo com a questão constitucional como agravante da situação, na qual a garantia de segurança alimentar é deturpada, que é responsabilidade do Poder Público assegurar esse direito inalienável na promoção de condições de sobrevivência, previsto na Constituição Federal de 1988. Na atualidade,com mais de 50% da população brasileira vivendo em uma situação de insegurança alimentar, segundo dados da pesquisa feita pela Universidade de Berlim, demonstra problemas na prática desse dever por parte do Governo, no contexto de crise econômica, social e sanitária. Dessa forma, para superar os impasses socioeconômicos e políticos e evitar que o país volte para o cenário de fome extrema, medidas são necessárias.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para a solidificação de políticas que visem superar a situação de fome. Nesse viés, o Poder Público deve criar projetos sociais em parceria com Organizações Não Governamentais, e promover maior investimento em Assistência Social e políticas de segurança alimentar e nutricional,além da criação de empregos com foco em zonas mais deprimidas.