Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro – assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra os caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome, verifica-se que esse preceito é constatado apenas na teoria e não desejavelmente na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido a insegurança alimentar, mas também a desigualdade de renda diante desse quadro alarmante.

Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a fome no Brasil no qual agrava a insegurança alimentar. Segundo o IBGE, a insegurança alimentar, condição na qual as pessoas relatam passar fome, atingiu 4,6% dos domicílios brasileiros, o equivalente a 3,1 milhões de lares. A fome aumentou 43,7% em cinco anos durante os anos de 2015 a 2020. Cabe ao Governo Federal resolver esse obstáculo.

De outra parte, a desigualdade de renda é outro fator que agrava mais ainda com essa situação, pois faz retrocesso aos caminhos de evitar que o Brasil volte ao mapa da fome. Com a pandemia do covid-19 mais de 19 milhões de brasileiros enfrentaram a fome no último trimestre de 2020, segundo dados da pesquisa Olhe para a Fome. Com o auxílio emergencial beneficiando a população brasileira a fome ainda se faz presente nas famílias com menor renda per capita, abaixo de um salário mínimo, de R$ 1.100.

Portanto, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Cidadania, será revertido em fornecimentos de refeições, através de criação de lugares que possa disponibilizar 4 refeições durante o dia e disponibilizar cestas básicas tanto nas áreas rurais como urbanas, uma vez que isso evite que o Brasil volte ao mapa da fome. Além disso, cabe ao Governo Federal fazer contínuo o auxílio emergencial para que possa permanecer contribuindo e beneficiando diversas famílias que estão em situações desfavorável e que recebam menos de um salário mínimo.