Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome
Enviada em 03/05/2021
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção das condições basilares à vida. No entanto, dentro cenário brasileiro atual, encontra-se uma lacuna latente no que diz respeito à preservação de um direito fundamental à sobrevivência, o direito à alimentação.Nesse sentido, em razão da falta de investimentos governamentais e do negligenciamento de estratos sociais carentes, o Brasil encontra-se prestes a retornar ao mapa da fome, havendo a necessidade da realização de ações afirmativas para combater esse problema. Diante dessa perspectiva , percebe-se que para a resolução desse impasse torna-se imprescindível o combate à insuficiência legislativa e à falta de conhecimento acerca da temática.
Sob esse viés, pode-se apontar como obstáculo à constituição de uma solução a insuficiência legislativa, haja vista que, apesar da existência de leis que garantem o direito à alimentação, grande parte da sociedade periférica culmina por ingressar no mapa da fome, seja por motivos de carência financeira , seja pela lacuna de política públicas que auxiliem esse indivíduos. Por essa óptica, o filósofo Jonh Locke defende que " As leis fizeram-se para os homens e não para as leis". Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. Contudo, na questão do possível retorno do Brasil ao mapa da fome, a legislação não tem sido suficiente para resolução do problema, uma vez que esta vem “funcionado apenas no papel”.
Outrossim, a lacuna de conhecimento ainda é um empecilho para a constituição de um caminho para evitar o retorno do Brasil ao mapa da fome, tendo em vista que, sem a detenção de informações necessárias a respeito da fome no Brasil, dificulta-se o estabelecimento de ações governamentais que ajam diretamente no epicentro do problema. Nesse contexto, o filósofo Schopenhauer afirma que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento a respeito do mundo. Isso justifica outra causa do problema: se as autoridades competentes não têm acesso à informação séria sobre a fome, sua visão será limitada, o que dificulta a erradicação do problema.
Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Logo, torna-se mister que o Governo Federal realize pesquisas de senso, perguntando às populações periféricas acerca das condições alimentares, afim da analisar as áreas e as formas de atuação nas regiões carentes, e de garantir a efetivação dos direitos sociais fundamentais . Dessa forma, o princípio de Jonh Locke poderá se concretizar , fazendo com que a legislação passe a ter um papel efetivo para corpo social.