Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome
Enviada em 04/05/2021
Durante o século dezenove, a Teoria Reformista opôs-se aos preceitos da Teoria Malthusiana, afirmando que não seriam o crescimento populacional e a escassez de recursos naturais os causadores da insegurança alimentar no planeta, mas, sim, a má distribuição da renda e a carência de programas sociais voltados à solução desse problema. Atualmente, é possível confirmar as ideias defendidas pelos reformistas à medida que, mesmo diante da Revolução Verde, a fome persiste em diversos locais, como no Brasil. Dessa maneira, é necessária a adoção de práticas que visem garantir ao cidadão sua integridade física e perspectivas positivas a respeito das condições nutricionais no país.
A princípio, é essencial que o Estado priorize assegurar aos brasileiros o direito à alimentação previsto na Constituição. Assim, a aplicação de métodos paliativos, como o auxílio financeiro “Bolsa Família”, é primordial, pois, enquanto necessidade fisiológica, a fome deve ser enfrentada também com soluções imediatas. Ademais, a segurança alimentícia, tal qual defendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), depende de um conjunto de fatores, que vão desde o aspecto qualitativo da água e dos alimentos consumidos até o descarte dos resíduos orgânicos através do saneamento básico, e deve ser fornecida pelos órgãos governamentais locais por meio da realização de obras públicas sanitaristas.
Além disso, a redução progressiva da subalimentação, no Brasil, é uma meta que deve ser cumprida pelos agentes do poder estatal. Nesse sentido, é fundamental a implementação de projetos que tenham como objetivo a modificação da situação socioeconômica dos grupos afetados por esse problema. Um exemplo disso é o programa “Dedo Verde”, que atende jovens a 23 anos no estado de Roraima. Por meio dele, os adolescentes frequentam oficinas profissionalizantes e ambientais, obtendo conhecimentos sobre horticultura e cultivo de plantas medicinais e frutíferas, podendo, ainda, desfrutar de lanche e de assistência financeira, no valor de 180 reais, por suas participações nas atividades.
Portanto, para evitar que o Brasil regresse ao mapa da fome, o Governo Federal, juntamente às instâncias estaduais e municipais, tem a incumbência de ampliar as ações que objetivam eliminar esse problema. Para isso ocorrer, é importante que haja uma flexibilização dos critérios de renda necessários à adesão de programas como o “Bolsa Família” e o “Auxílio Emergencial”, garantindo o acesso dos grupos mais carentes aos itens da cesta básica e, consequentemente, ao direito à alimentação. Além do mais, as universidades públicas devem receber verbas destinadas à efetivação dos projetos de combate à fome, tal qual a Universidade Federal Rural de Pernambuco, que criou um aplicativo para incentivar a criação e o registro de hortas urbanas, o REplant, permitindo a realização de permutas e de pequenas feiras locais com os produtos desses cultivos, cumprindo a função social da academia.