Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Em um trecho da música “Da lama ao caos” do grupo musical Nação Zumbi o “eu lírico” afirma que foi até a feira roubar “tomate e cebola” e em outro trecho, da mesma música, que “de barriga vazia não conseguia dormir”. Essa música ilustra, em especial esses trechos, a realidade da época, e infelizmente a realidade atual do Brasil. Dessa forma, para que o Brasil deixe no passado a realidade da fome se faz necessário que o Estado, por meio de uma renda básica, e que o Congresso por meio da elaboração de projetos de lei para uma reforma agrária efetiva dêem os meios de obtenção de alimentos para a população do brasileira.

Sob essa perspectiva, o Estado tem por obrigação garantir o acesso à alimentação, pois o direito à alimentação está previsto na Carta Magna Brasileira, promulgada em 1988; e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), documento o qual o estado brasileiro é signatário desde 1945. Tendo isso como base legal para ação dos órgãos responsáveis por garantir a efetivação dos direitos fundamentais que estão sendo cerceados, seja por omissão, seja por ação, de forma praticamente constante no país. Diante disso, fica claro a necessidade de responsabilização legal do Estado pelos crimes cometidos, de forma mais precisa, pelo tolhimento do direito a alimentação denunciada na música “Da lama ao caos”.

Além disso, a fome, no Brasil de 2021, é uma realidade por questões politicas que se estendem pela história da nação, sem a reforma agrária proposta por João goulart, na década de 60, muitas pessoas convivem com a fome atualmente. E isso se destaca quando analisada a constituição brasileira de 1988 que estabelece a reforma agrária como uma obrigação do estado, mas que na prática praticamente inexiste. Ou seja, sem a terra para a produção do alimento por parte dos consumidores os alimentos produzidos no país, quantidade suficiente para alimentar a população brasileira, são destinados para o mercado externo enquanto o contraponto dessa super produção, a fome, se estende pelo território nacional. Sob esse aspecto, o problema não é exportar alimentos, mas não fornece-los á população que a produz. Um exemplo disso é o rebanho bovino brasileiro que só não é maior do que o rebanho bovino da Índia onde são considerados animais sagrados.

Portanto, para que o Brasil saia do mapa da fome, no qual se encontra a um bom tempo se faz necessário a atuação, conforme as legislaçoes nacionais e internacionais, do Estado na elaboração de uma renda básica, nos moldes do bolsa familia e do auxílio emergencial, de forma continuada para garantir o direito a alimentação. Somado a isso, o Congresso elabore, discuta e vote projetos de lei que tornem efetiva a reforma agrário país para o fim da fome como a ilustrada na música da Nação Zumbi.