Caminhos para evitar que o Brasil volte ao mapa da fome

Enviada em 12/05/2021

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos o direito à alimentação. Entretanto, no Brasil, milhões de pessoas se encontram em insegurança alimentar e esse número só cresce. Essa situação se deve às altas taxas de desemprego e ao aumento nos preços dos produtos da cesta básica. Nesse sentido, se faz necessário que as autoridades financiem programas de combate às fontes do problema.

Em primeira análise, destaca-se que, para adquirir alimentos, é preciso ter o poder aquisitivo para comprá-los. Além disso, essa capacidade está vinculada ao recebimento de uma renda que, na maioria das vezes, é fruto do trabalho. Ou seja, o emprego se configura como elemento essencial no processo de garantir o bem-estar das pessoas. Todavia, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2020, o desemprego chegou a 14,1%. Dessa forma, muitos indivíduos encontram dificuldades de arrecadar dinheiro, ficando vulneráveis à fome.

Ademais, ao mesmo tempo em que as taxas de desempregados bateram recorde, a alta do preço dos alimentos foi o triplo da inflação, de acordo com a Agência Brasil. Isso significa que, enquanto a renda caiu, os gastos aumentaram, impossibilitando uma parcela da população de adquirir bens básicos como: arroz, feijão e óleo, tornando-a vítima da extrema pobreza. No entanto, o Estado pode atenuar essa realidade através do controle de exportação do agronegócio.

Portanto, para evitar que o país volte ao mapa da fome, os Ministérios da Cidadania e da Economia devem promover um programa de combate às desigualdades, através de cursos profissionalizantes e incentivo a empresas, em formato de abatimento de 6% no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, que contratem indivíduos em situação de pobreza. Outrossim, o Ministério da Agricultura deve garantir uma reserva de 30% dos grãos produzidos para o mercado nacional, a fim de garantir a segurança alimentar da população. Dessa forma, a Declaração Universal dos Direitos Humanos será respeitada.