Caminhos para incentivar a reciclagem no Brasil
Enviada em 15/08/2024
Ao analisar a Constituição Federal Brasileira de 1988, lemos como direito basilar da coletividade o direito a um Meio Ambiente saudável e equilibrado. No entanto, é necessário questionar se esse direito é levado a sério e o quanto a população tem desfrutado dele. Uma das formas de se exercer essa obrigação do Estado é a prática da reciclagem, porém pouco se tem discutido acerca dessa ação de maneira que o Poder Público tem falhado em implementar políticas para a realização desse dever e direito coletivos.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas - ONU, o planeta já conta com cerca de 8 bilhões de pessoas. Em consequência, a quantidade de lixo produzido pela população também aumenta. Assim, é importante que práticas como a da reciclagem se tornem mais comuns no dia-a-dia da sociedade de modo a construir um futuro sustentável para as próximos gerações. Contudo, o Estado brasileiro não tem cumprido com o seu dever de preservar o Meio Ambiente, negligenciando a elaboração de leis e a fiscalização necessárias para a boa gestão dos recursos naturais.
Algumas tribos indígenas aborígenes, há muitos séculos (talvez até milenios) alerta para a urgência de se preservar o Meio Ambiente. Aliás, algumas dessas tribos ainda não possui o domínio da escrita mas ainda assim entendem a necessidade da conservação ambiental, mostrando o quão importante é tal ação.
Ademais, não é apenas o Meio Ambiente que se beneficia com a prática da reciclagem. Não obstante, a economia e as pessoas também são beneficiárias, pois a reutilização de recursos naturais diminui a necessidade de novas matérias-primas e as barateia e termina por gerar empregos para a população mais pobre que precisa de algum trabalho para sobreviver em um país cada vez mais desigual.
Deve, portanto, o Poder Público incentivar entre a população em geral a prática da reciclagem e prever a aplicação de multas para quem não seguir as orientações dos especialistas. Além disso, é urgente a elaboração de leis e de regulamentação que visem a aumentar a fiscalização e a efetivar cumprimento do dever de cuidar do Ambiente. Outrossim, pode-se fazer certames públicos para a criação de departamentos municipais com um efetivo especializado em reciclagem.