Caminhos para incentivar a reciclagem no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 225º, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a quase inexistente ausência de medidas para incentivar a reciclagem no país, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, a omissão estatal e o silenciamento das mídias são fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, o Brasil, principalmente nas áreas urbanas, falha em proporcionar ruas limpas, saneamento básico e pontos de coleta de lixo para o uso comunitário. Essa situação fomenta uma sociedade alheia aos cuidados necessários para manter o ambiente limpo, pois até mesmo a Autoridade maior se exime da responsabilidade de manter o meio ambiente equilibrado. Tal conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o direito ao meio ambiente equilibrado, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a carência midiática como impulsionador do problema no Brasil. Nesse sentido, a mídia brasileira falha em disseminar, de maneira efetiva, as consequências positivas da reciclagem para a sociedade. Dentre estas consequências, a redução de lixões à ceu aberto e de doenças - como a dengue -, são potencializadas. Por conseguinte, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, é necessário que esta situação seja dissolvida. Para tal propósito, é imprescindível que o governo, por intermédio do aumento de aterros sanitários, lixeiras nas ruas, assim como o desenvolvimento de projetos comunitários que recompensem os indíviduos que se comprometerem a reciclar, a fim de criar um meio ambiente equilibrado em conjunto com os cidadãos. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Carta Magna.