Caminhos para prevenir a contaminação de alimentos no Brasil

A constituição Federal de 1988, documento judiciário mais importante do país, prevê em seu artigo 6º o direito a alimentação como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverbado com ênfase na prática quando se observa a dificuldade em previnir a contaminação de alimentos no Brasil, impedindo, deste modo, a universialização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar, a ausência de medidas governamentais para combater a vendas de alimentos contaminados no Brasil. Nesse sentido, é nítido como é negligênciado pelo governo que existam comércios que mercam alimentos que não são ideias para consumo, tendo em vista que têm um teor alto de agrotóxicos, e que também apresenta falta de higiene nas produções dos industrializados. Essa conjuntura, segundo ideias do filósofo contratualista Jhon Locke, configura-se uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a alimentação saudavél, o que infelizmente é evidenciado no País.

Ademais, é fundamental apontar a ganância dos donos de indústrias em vender sem se preocupar com a saúde do consumidor como impulsionador da dificuldade em previnir a contaminação de alimentos no Brasil. Após a Revolução Industrial, empresários têm se preoucupdo apenas em vender em grande escala e de maneira rápida, para isso ocorrer eles extrapolam nos usos de substâncias químicas maléficas aplicadas nos alimentos. Diante tal marco na história, os grandes empresários estão sendo gananciosos, colocando em risco a saúde dos consumidores. Logo é inadimissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a nescessidade de se combater a esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o Governo crie uma lei na qual todos os produtores agrícolas e empresas alimentícias comprove que os alimentos são produzidos da maneira certa, por meio de vistorias juntamente com a Anvisa, afim de evitar que latífundios e industrias usem meios inapropriados para a produção de alimentos.