Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

Embora a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconheça a todos o direito ao transporte, o exercício inadequado dessa prerrogativa gera um problema ambiental: a poluição atmosférica causada por automóveis. Na medida em que tal dano ambiental resulta da emissão de gases por motores a combustão, é possível reduzir tal poluição por meio da substituição de tais motores por aqueles cuja energia é limpa, como a elétrica ou o biogás. Além disso, a adoção de um sis-tema de transporte coletivo de qualidade pelo Estado também seria igualmente eficaz.

Nesse cenário, os motores a combustão ensejam a poluição do ar. Consequen-temente, altera-se o funcionamento normal do meio ambiente, de modo que au-menta a ocorrência de indesejados fenômenos ambientais, como a inversão tér-mica, as chuvas ácidas, o aquecimento global, entre outros. Por isso, é importante a substituição da frota veicular atual por automóveis elétricos ou movidos a biogás. Destarte, não serão emitidos gases poluentes na atmosfera, nem serão provocados tais fenômenos.

Ademais, a utilização de carros particulares também causa a poluição atmosfé-rica. Acerca disso, o estudo do Instituito de Energia e do Meio Ambiente (IEMA) aponta que esses veículos são responsáveis por mais de 70% das emissões de ga-ses do efeito estufa. Diante disso, o Estado deve promover a redução da utilização de tais automóveis mediante a implantação de um sistema de transporte coletivo eficiente e limpo. Logicamente, quanto menos veículos particulares estiverem em circulação, menor será a emissão de gases tóxicos.

Diante do exposto, a fim de mitigar a emissão de gases poluentes, o Estado, es-pecialmente na figura do Ministério dos Transportes, deve atuar. Para tanto, deve-rá, em colaboração com o Congresso Nacional, proibir, em curto ou médio prazo, por meio de lei, a comercialização de veículos com motor a combustão. Adicional-mente, deverá, mediante a elaboração de Plano Plurianual, destinar verbas ao aperfeiçoamento do transporte público em todo território nacional. Somente assim, concretizar-se-á sustentavelmente o direito constitucional ao transporte digno a todos os brasileiros.