Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do País, prevê em seu artigo 6°, o direito à saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal garantia não se tem reverberado com ênfase na prática no que se refere às formas de limitar a poluição provocada por automóveis, o que dificulta a universalização desse direito social tão importante. Desse modo, dois aspectos fundamentais se destacam: a negligência governamental e a falta de investimentos.

Em primeira instância, vale ressaltar a insuficiência estatal como fator motivante da problemática. De acordo com as ideias do filósofo contratualista John Locke, o Estado, criado por meio de um contrato social, tem o intuito da preservação dos direitos naturais da coletividade. Nesse contexto, o transporte e a saúde são garantias fundamentais, o que torna o Governo responsável por organizar a utilização dos automóveis de tal forma que não influa no bem-estar social. Logo, a utilização exagerada de carros está atrelada ao aumento do aquecimento global, o que pode afetar drasticamente a qualidade de vida das pessoas e, dessa forma, faz-se imprescindível ações a fim da não perpetuação desse infeliz quadro.

Ademais, é fulcral apontar a insuficiência dos investimentos como uma das causas da adversidade. Consoante a ONG Iniciativa Verde, carros poluem mais do que três vezes a mais do que os ônibus. Sob esse viés, a saúde do brasileiro poderia ser melhor caso houvesse um maior quantitativo de ônibus e que não existisse a falta de rotas, o que faz com que as pessoas busquem outro meio de transporte. Em síntese, automóveis particulares ou privados serão utilizados piorando os índices dos poluentes e, à vista disso, é inadmissível que essse cenário continue a perdurar.

Portanto, todos esses elementos evidenciam, enfim, que medidas são necessárias para a resolução do impasse. Destarte, com o intuito de frear a poluição advinda dos automóveis, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério dos Transportes, responsável pela execução e formulação da política de transportes do país, não só qualificar o transporte público, mas também incentivar o uso de bicicletas.