Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

No artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assegurado a todos os seres humanos uma série de direitos que assegurem um nível mínimo de qualidade de vída, entre eles está acesso à saúde e ao bem estar. Todavia, no contexto hodierno, a poluição causada por automóveis acaba por impedir o pleno gozo desses direitos. Nesse cenário, a garantia de acesso à cidadania no Brasil tem como estorvos o descaso do poder público, bem como a indiferença da sociedade diante de tal problemática.

Nessa perspectiva é importante analisar que a falta de ação governamental compromete o acesso a cidadania. Nesse sentido, ainda que existam leis e parâmetros com o fim de dimínuir o nível de poluição causada por automóveis, o poder público não tem número de físcais o bastante para impedir que automóveis irregulares operem. Além disso, há uma falta de investimento de todas as esferas do poder público em meios de transporte coletivo, o que torna mais atrativo para a população automóveis pessoais, aumentando assim o número veículos poluentes.

Outrossim, é válido destacar que, mesmo havendo o descaso do poder público, é malquisto pela sociedade as formas de locomoção menos poluente, como ônibus, metrô, etc. Como observado pelo filósofo francês Michel Foucault, com o fim da era moderna o poder se fragmentou em diversas esferas da vida pessoal e pública. Com isso em mente, o sociólogo brasileiro Jessé Souza, no livro “A elite do Atraso”, fez um paralelo entre Foucault e a vida pública brasileira, traçando como certas práticas se tornaram expressão de poder, entre elas, a posse de um automóvel pessoal.

Torna-se imperativo, portanto que o Ministério do Transporte aumente o número de fiscais e que os estados, municípios e a esfera federal invistam em meios coletivos. Tal medida deve ser feita através de um projeto de lei que detalhe a atribuição de cada um desses entes. Ademais, fica a cargo do Ministério das Comunicações de estimular o engajamento social por meio de propagandas televisivas e redes sociais, com o fito de dar visibilidade as vantagens do transporte coletivo e desconstruir esse corte de classe.