Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

Enviada em 07/08/2023

Ao notar que o sistema judiciário brasileiro baseia-se em interpretações subjetivas da lei determinadas por juízes, o professor de Direito Lênio Streck observa a origem da lacuna na formação cidadã do país. Essa relação também se estabelece na poluição ambiental, provocada pelos automóveis que é prejudicial, pois afeta a garantia constitucional de bem-estar social, marcando a omissão estatal e o enraizamento do pensamento individual. Assim, faz-se mister a união sociogovernamental a fim de superar as falhas referidas.

Diante desse contexto, a omissão estatal é um grave problema que contribui para a permanência dos prejuízos causados pela poluição do ar, fato que influencia o desrespeito do artigo 6º da Constituição, que garante bem-estar social. A esse respeito, o jornalista Gilberto Dimenstein, analisa a estrutura das leis brasileira e observa que boa parte delas não é respeitada pelo próprio agente estatal, fato evidente no descumprimento da redução desse problema, que foi uma das metas assumidas pelo Governo Federal em 2021, na abertura dos trabalhos legislativos. Logo, constata-se a fragilidade do governo na resolução do problema.

Ademais, o enraizamento do pensamento individualista é benéfico para a redução dos danos da poluição automotiva, pois a dificuldade de incentivar o uso de transportes coletivos é repercutida na sociedade. Sob esse viés, a filósofa Marilena Chauí afirma que é a própria comunidade quem alimenta o monstro da ignorância, tornando comum hábitos que se constituem maléficos para o corpo social, a exemplo do uso exclusivo de veículos pessoais, que aumentam os engarrafamentos e a poluição. Assim, torna-se essencial a diminuição dessas ações.

Em suma, entende-se que os desafios para reduzir a poluição automotiva dependem da parceria entre gorverno e sociedade. Logo, o Ministério do Meio Ambiente, órgão responsável pelo bem-estar social, deve ampliar os debates sobre o uso de transportes coletivos, mediante campanhas que estimulem a prática de caronas solidárias, a fim de garantir melhorias na atmosfera urbana. Outrossim, o cidadão deve apoiar as medidas governamentais, com o fito de ampliar o debate político sobre o tema, conforme o pensamento do professor Lênio Streck. Assim, as reflexões sociais dele causarão maior impacto na sociedade.