Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis
Enviada em 08/08/2023
Na obra“O Constitucionalismo Brasileiro Tardio”,o escritor Manuel Jorge constata que a ausência de cultura constitucional conduz à ineficácia social dos textos constitucionais.Para o autor,o Brasil é estruturado formalmente pela Constituição Federal;todavia,na prática,os direitos por ela garantidos não são efetivados.Nesse sentido,esse cenário é presente na realidade brasileira,visto que a poluição do meio ambiente causada por veículos automotores é circunstância impeditiva da efetividade dos textos da Carta Magna.Esse quadro nefasto ocorre não só em razão da negligência governamental,mas também da indiferença da sociedade.
Percebe-se,a princípio,que a débil ação do Poder Público possui íntima relação com o revés.Diante dessa conjuntura,segundo o filósofo contratualista Thomas Hobbes,o Estado deve atuar para materializar as normas da sociedade na qual ele está inserido.Nesse viés,o equívoco eclode no erro de se acreditar que tal premissa é assegurada com eficiência em todos os segmentos do corpo social. Nessa lógica, essa insuficiência do aparato institucional no atendimento às demandas da nação causam problemas de saúde respiratórios,devido a má qualidade do ar atmosférico.Logo, torna-se substancial a mudança desse quadro.
Ressalta-se,ademais,que a impassibilidade social contribui para a persistência da poluição automotora.Nesse contexto,o intitulado “Paradoxo da Moral” é um livro escrito pelo filósofo francês Vladimir Jankélévitch para exemplificar a cegueira ética do homem moderno,ou seja,a passividade das pessoas frente aos impasses enfrentados pelo próximo. Analogamente, percebe-se que a valorização do meio ambiente,principalmente no que diz respeito à poluição,encontra um forte alicerce na estagnação social.Essa situação ocorre porque,infelizmente,a sociedade não se movimenta em prol da erradicação dessa problemática;pelo contrário,adquire uma posição individualista.Nessa perspectiva,a mudança do comportamento social é vital para superar esse paradigma.
Depreende-se,portanto,que é mister a atuação governamental no combate à poluição atmosférica.Em vista disso,o Governo Federal,responsável por administrar o povo e os interesses públicos,deve propor um aumento da frota do transporte coletivo,mediante à abertura para multíplas empresas de transporte,