Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis
Enviada em 16/08/2023
A constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia do sistema juridico brasileiro, assegura os direitos e o bem-estar da população. Porém, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra a poluição causada pelas subs- tâncias tóxicas provocada por automóveis. Verifica-se que esse preceito é consta- tado na teoria e não almejado na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido á ausencia de medidas governamentais, mas também pela falta de controle da sociedade diante desse quadro alarmante.
Diante desse cenário, é importante ressaltar a ausência de medidas governa- mentais para combater á poluição causada pelas substâncias tóxicas emitidas pelos veículos. Sob a perspectiva do filósofo São Tomás de Aquino, em uma socie- dade democrática, todos os individuos são dignos e têm a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, a qualidade de vida das pessoas é afetada diretamente pela transmissão de gases.
Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Além disso, a sociedade pode ser apontada como promotora do problema. Segu- ndo o relatório, os carros irregulares são responsáveis por 70% do aquecimento global. Partindo desse pressuposto, percebe-se que um dos principais motivos do aumento irregular dos carros é a deficiência dos individuos em adequar a manutenção de seus véiculos, na qual fazem com que amplie a poluição. Destarte, tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a sociedade contribuiu para a perpetuação desse cenário caótico.
Portanto, é essencial atuação estatal e social para que tais obstáculos sejam superados. Assim, o Tribunal de Contas deve direcionar capital, que, por intermédio do Estado, será revertido em acionar medidas profilaxia de penalidades em véiculos irregulares, através de RADAR e blitz diariamente, uma vez que acionar uma legalização corretamente faz com que a energia gerada pela queima do com- bustivel seja bem mais sucedida, com o objetivo de evita emissões desne- cessárias de poluentes. Dessa forma, o preceito constitucional será solidificado no Brasil.