Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

Promulgada em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil garante a todos o direito à saúde. Entretanto, a poluição provocada por automóveis impede que parcela da população desfrute desse direito na prática. Nessa perspectiva, a inércia governamental diante da situação deve ser superada, para que a poluição seja reduzida e uma sociedade mais saudável seja alcançada.

Sob esse viés, a priori, cumpre citar a ineficiência estatal como causa do problema. De acordo com dados do portal de notícias Estadão, no município de São Paulo, os carros são responsáveis por mais de 70% das emissões de gases do efeito estufa. Tal dado alarmante é reflexo da ausência de políticas públicas que possam incentivar a população para utilizar meios de transportes que sejam benéficos ao meio-ambiente. Dessa forma, evidencia-se a necessidade do Estado promover novas formas de locomoção.

Ademais, faz-se mister, ainda, salientar o aumento de doenças, sobretudo, respiratórias como consequência desse problema. Segundo a médica pneumologista Débora Barbosa, é notório o aumento da incidência de câncer em populações que vivem próximas aos grandes centros urbanos, o que se deve ao fato de que tais centros são emissores de altas taxas de gás carbônico (CO2). Esse gás é produto abundante da queima de combustíveis fósseis — como o petróleo —, é tóxico ao ser humano, ocasiona tosses, infecções e pode até levar à morte. Assim, observa-se que o direito constitucional tem sido ameaçado diante da destruição que pode ser causada pelo principalmente poluente emitido pelos automóveis.

Diante do exposto, urge a necessidade do Governo Federal, através do Ministério do Meio-Ambiente, elaborar projetos de transporte urbano, através de parceria colaborativa com os municípios, que visam facilitar o uso de meios de locomoção coletivos em troca de incentivo fiscal aos cidadãos que os utilizarem. Dessa forma, a emissão de gases poluentes provenientes de automóveis será reduzida e uma sociedade mais saudável será alcançada.