Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

Na obra “O Constitucionalismo Brasileiro Tardio”, Manuel Jorge constata que a ausência de cultura constitucional leva à ineficácia social dos textos constitucionais. Segundo ele, apesar da estrutura formal da Constituição Federal, os direitos que ela assegura não são efetivados. Nesse contexto, essa situação é observada na realidade brasileira, uma vez que a poluição prejudicial causada por automóveis atua como obstáculo à efetividade dos preceitos da Carta Magna. Essa problemática decorre da negligência por parte do governo e da apatia da sociedade.

Percebe-se, a priori, que a débil ação do Poder Público, inicialmente, está relacionada ao revés. Diante dessa situação, conforme Thomas Hobbes, o Estado deve concretizar as normas da sociedade em que opera. Entretanto, o equívoco surge ao presumir essa garantia em todos os segmentos sociais. Nessa linha de pensamento, a insuficiência institucional em atender as demandas nacionais contribui para a poluição do ar, resultando em doenças respiratórias e ambientes insalubres. Portanto, a mudança desse cenário é fundamental.

Ressalta-se, ademais, que a impassibilidade social contribui para a persistência da emissão de gases poluentes. Nesse contexto, o intitulado “Paradoxo da Moral” é um livro escrito pela filósofa Justina Castro para exemplificar a passividade das pessoas frente aos impasses enfrentados pelo próximo. Analogamente, percebe-se que a poluição proveniente de automóveis encontra um forte alicerce na estagnação social. Essa situação ocorre porque a sociedade não se movimenta em prol da erradicação dessa problemática, adquirindo uma posição individualista. Nessa perspectiva, a mudança do comportamento social é vital para superar esse paradigma.

Depreende-se, portanto, que é mister a atuação governamental no problema. Em vista disso, o Governo Federal, responsável por administrar o povo e os seus interesses públicos, deve conceder incentivo fiscal para os cidadãos que utilizarem meios de transporte com energia renovável, mediante desconto em impostos. Dessa maneira, os brasileiros verão os sireitos garantidos pela Carta Magna como uma realidade.