Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

Enviada em 16/10/2023

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, uma vez que a poluição provocada por automóveis representa um problema que não recebe a devida atenção. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e a falta de incentivo do uso de transportes sustentáveis impulsionam tal problemática, com o intuito de soluciona-lá.

Em uma primeira análise, nota-se a indiligência estatal como fator agravante da poluição provocada por automóveis no Brasil. Nesse sentido, é notório que em diversas cidades do país os transportes públicos encontram-se em péssimas condições, com assentos quebrados, paredes rabiscadas, além da superlotação, o que resulta no cidadão optar por meios de transporte próprios, afim de evitar o estresse gerado perante a precariedade do transporte público, ocasionando mais poluição no ambiente. Segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma quebra do “contrato social”, já que a falta de comprometimento do Estado com a regulamentação e manutenção dos veículos impulsiona a compra de veículos pessoais, o que perdurará a problemática.

Ademais, é fundamental apontar como o descaso com o incentivo de veículos sustentáveis colabora com a situação, visto que o uso de carros e motos potencializa o número de poluentes na atmosfera. Em contraste com a situação, o Reino Unido é um dos líderes entre os países que fazem uso de automóveis conscientes, o que acaba gerando baixos índices de poluição. Dito isso, mantém-se o quadro de que o Brasil encontra-se entre os países mais poluentes do mundo, chegando, em 2021, até a sexta colocação global. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a persistir.

Diante disso, cabe ao Estado - em sua função de promotor do bem-estar social - elaborar propostas que alterem essa situação, como acréscimo nos investimentos em transportes públicos de qualidade, mediante de campanhas como propagandas. Tal ação terá como finalidade alertar sobre os efeitos causados pelo uso de transportes poluentes e os benefícios de utilizar veículos sustentáveis.