Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

Em 1969, a sociedade conheceu uma das leis mais relevantes para a história da América Latina: a Conveção Americana de Direitos Humanos, cujo texto garante o direito de que todos devem viver em um meio ambiente sadio e equilibrado. Entretanto, a poluição provocada pelo excesso de automóveis nas ruas, gerado pelo consumismo excessivo, impede que a população vivencie o direito descrito pelo tratado. Com efeito, para solucionar o impasse, há de se combater a omissão estatal e fortalecer a dignidade humana.

Diante desse cenário, o conceito filosófico de contrato social, popularizado na Europa do século 18, diz respeito ao dever que o Estado tem de garantir direitos básicos aos indivíduos. Todavia, os alertas emergentes sobre o acúmulo de gás carbônico na atmosfera terrestre deixa claro que o contratualismo europeu não é uma realidade estendida à população brasileira. Essa utopia se justifica pela carência de políticas públicas, como insuficiência do debate público sobre a emissão de C02.

Ademais, quando a dignidade humana for uma prioridade no Brasil, o excesso de automóveis receberá o devido tratamento. A esse respeito, John Rawls, expoente filósofo político do século XX, estendia que desigualdades sociais e econômicas são obstáculos para a equidade. Nesse sentido, os cidadãos brasileiros vivenciam, em suas rotinas, a carência denunciada por Rawls, na medida em que o Estado não conscientiza a população sobre o consumismo enraizado na sociedade contemporânea.

Portanto, para garantir os benefícios previstos pela Convenção Americana de Direitos Humanos, as escolas, responsáveis pela transformação social, devem estimular a população a solicitar melhorias em relação à poluição provocada por automóveis, por meio de projetos pedagógicos, como ações comunitárias capazes de mobilizar o Estado e a sociedade. Essa iniciativa terá a finalidade de garantir os direitos descritos por Rawls e de levar o Brasil a experimentar, de fato, a dignidade humana.