Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

Em outubro de 1988, a sociedade conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil: a constituição cidadã, cujo conteúdo garante que a Lei n° 8.723/1993 dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores a todos, Entretanto, o setor de transporte é responsável por quase um quarto das emissões globais de gases de efeito estufa, isso impede que os brasileiros usufruam desse direito constitucional. Com efeito, a solução pressupõe que se combata não só a invisibilidade mas a poluição provocada pelos veículos que causa cerca de 4,5 mil vítimas fatais por ano nas cidades.

Diante desse cenário, as poluições fragiliza a dignidade humana das vítimas. Nesse sentido, a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU - assegura que todos os indivíduos fazem jus a direitos básicos, a exemplo de ter um bom ambiente para estar. ocorre no Brasil as vítimas estão distantes de vivenciar o benefício previsto pelas Nações Unidas, sobretudo por conta da grande inflação que ocorre no país dificultando a mudança nas classes mais populares. Assim, se as vítimas continuarem tratadas como invisíveis, os direitos firmados em 1948 permanecerão como privilégios.

Ademais, a inércia estatal inviabiliza o combate contra a poluição automotiva dificultando uma real solução. A esse respeito, o filósofo inglês jonh locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, a partir do qual os indivíduos deveriam confiar no Estado, que por sua vez, garantiria direitos inalienáveis à população, todavia, a falta de competência para resolver essa causa social evidencia que o poder público brasileiro se mostra incapaz de cumprir o contrato de Locke. Desse modo, enquanto a omissão estatal se mantiver, o Brasil será obrigado a conviver com esse problema na sociedade.

É urgente, portanto, que medidas sejam tomadas para encontrar um caminho que reduza a poluição provocada pelos carros. Nesse sentido, as escolas - responsáveis pela transformção social - devem ensinar a população afetada a revindicar melhorias em relação a poluição causada pelos veículos por meio de projetos pedagógicos como aulas, palestras, gincanas. Essa iniciativa trará novos conceitos a sociedade e em breve um tratamento digno do Estado a população.