Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

Enviada em 16/10/2023

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 visa garantir o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado para o bem de uso comum do povo. Contudo, a poluição causada pelos automóveis se tornou um empecilho para a garantia desse direito. Portanto, observa-se que a falta de mobilidade urbana e a precariedade do transporte público são agravantes para a problemática.

Em primeira análise, considera-se o plano desenvolvimentista no Brasil em 1956. O objetivo de avançar “50 anos em 5”, alavancado pelo presidente Juscelino Kubitschek, gerou uma deficiência na construção das estradas brasileiras, pois não foi previsto o aumento exponencial do número de veículos, que tem por consequência o aumento do fluxo do trânsito. Logo, o tempo gasto em um engarrafamento é diretamente proporcional ao tempo da queima dos combustíveis fósseis utilizados no abastecimento dos automóveis. Por conseguinte, medidas de controle devem ser tomadas para garantir o bem estar da população.

Paralelamente, a situação do transporte público no Brasil o torna ineficaz, fazendo com que carros e motos sejam uma aquisição prioritária a muitas outras. Primeiramente, a infraestrutura contingente denuncia a falta de investimento, depois, soma-se ao tempo de espera em pontos de ônibus, terminais e estações de metrô, além da frequente lotação e do alto preço das passagens.

Desse modo, o serviço que poderia ser um facilitador e agente no combate à poluição perde sua função, pois só é utilizado quando não há mais opções. Espera-se, então, uma interferência que devolva a dignidade a todos os cidadãos.

Por conseguinte, em virtude dos dados e argumentos anteriormente citados, faz-se necessária a interferência para a resolução da situação. É papel da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento, sendo responsável pela implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que melhore as condições e aumente as vias públicas para dar fluidez ao trânsito, além de melhorar a infraestrutura do transporte coletivo, aumentar o número de veículos e ajustar os horários de partida para controlar a lotação e garantir o conforto da população. Assim sendo, a questão deixará de assolar o povo brasileiro e se tornará um óbice superado.