Caminhos para reduzir a poluição provocada por automóveis

A Constituição federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à qualidade de vida. Contudo, este documento não é assegurado, visto que a poluição provocada por automóveis gera grandes impactos no bem-estar da população brasileira. Nesse sentido, é necessário analisar os motivos que tornam essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a falta de investimentos, em transportes públicos, como um dos motivadores dessa situação. Segundo o filósofo John Rawls, em sua obra “Uma teoria da justiça”, um governo ético é aquele que disponibiliza recursos financeiros para todos os setores públicos, promovendo uma igualdade de oportunidades a todos os cidadãos. Nesse contexto, fica nítido que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, uma vez que o uso de automóveis particulares têm aumentado significativamente. Assim, é imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, vale postular a ineficiência dos incentivos fiscais para todos os cidadãos. De acordo com Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Nessa perspectiva, é notório que o Estado não cumpre com seu dever, já que a falta de incentivos torna carros elétricos e rodízios, em cidades grandes, pouco pautados e executados. Logo, a postura estatal deve se reformular urgentemente.

Portanto, para que a há uma redução na poluição proveniente de veículos auto motores, é necessário que o governo federal —órgão de máximo poder executivo do Brasil—, invista em uma maior infraestrutura de transportes públicos, como por exemplo, metrôs, ônibus e ciclovias, assim como maior incentivos fiscais para que veículos com baixa emissão de poluentes e veículos elétricos sejam mais acessíveis e atraentes aos consumidores, isso por meio de diminuição de carga tributária. A fim de promover a diminuição dos gases poluentes no ar, melhorando, assim, a vida dos cidadãos brasileiros.