Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

A Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia jurídica nacional- assegura aos povos nativos o direito às terras que originalmente ocupam. No entando, ao observar a persistência das invasões nestes territórios, percebe-se uma lacuna entre a teoria legislativa e a realidade social. Desse modo, a exploração ambiental e a fragilidade da fiscalização em áreas demarcadas demonstram umas das principais causas desse cenário.

Diante disso, é licito postular que a expansão das atividades financeiras clandestinas nos territorios ancestrais é um grande sustentáculo dessa problemática. Sob esse prisma, a obra “Dragon Ball” aborda uma organzação chamada Red Ribbon que, com o objetivo de extrair recursos preciosos, acaba invadindo de forma predatória as comunidades autóctones. Fora da ficção, essa situação assemelha-se à realidade brasileira, visto que as ações ilegais de garimpo e de grilagem afetam negativamente a população indígena. Com isso, a mercantilização nociva do meio ambiente perpetua a vulnerabilidade social no país.

Ademais, vale ressaltar que a inoperância governamental é um desafio para a superação do problema em pauta. Com isso, o sociólogo Thomas Hobbes criou a teoria do Contrato Social, segundo a qual o Estado surge para garantir a segurança e a proteção dos cidadãos em troca da ordem social. No entanto, a passividade do agente público no Brasil rompe esse pacto ao falhar na fiscalização e proteção das reservas nativas, deixando os povos originários desamparados perante a invasão de suas terras.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar a prevalência das incursões ilícitas no espaço aborígene. Para tanto, cabe ao Ministério dos Povos Indígenas - órgão responsável por assegurar os direitos previstos na Constituição - intensificar a vigilância e a desintrusão dos invasores em regiões de facil acesso, por meio do aumento do contingente de agentes da Polícia Federal e da ampliação do monitoramento via satélite com o efeito de cessar a exploração predatoria e garantir a efetividade do Contrato Social. Assim, o futuro da nação verde-amarela torna-se mais perto da idealização positiva.