Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Enviada em 10/06/2023

De acordo com dados coletados pelo INPE nos últimos 20 anos, pelo menos 300 mil quilômetros quadrados foram desmatados em diversas regiões da Amazônia, sendo várias delas em o que são considerados hoje Territórios Indígenas. Essas áreas de conservação possuem, em suas extensões, áreas de alta fertilidade e mata nativa, juntamente com várias jazidas de minérios que até hoje se mantêm intocadas, acabando por tornarem-se alvos perfeitos para o garimpo ilegal e a “grilagem”, atualmente sendo esses os principais motivos por trás do contínuo desmatamento e ocupação desses pontos selecionados para a vivência indígena.

Os invasores acabam por ser, em sua maioria, grupos criminosos especializados em ocupação, loteamento e venda de terras, procurando tomar para si terras devolutas de maneira que possam, após a invasão, falsificar a propriedade da terra ocupada e assim enganar a legislação pública para conseguir a legalização desses territórios uma vez ilegalmente tomados pelos mesmos. As terras indígenas não são uma excessão a essa brutalidade, e os invasores acabam por usar da força para oprimir e ocupar essas áreas demarcadas aos povos originários, matando e destruindo aldeias, tanto de formas diretas quanto indiretas.

Essas terras, uma vez legalizadas, são vendidas aos grandes donos de terras e preparadas para o cultivo, a criação de gado ou a exploração de jazidas de qualquer minério, produzindo uma enorme quantidade de lucro ao longo prazo ao invasor, tendo como principal auxílio os próprios empresários do agronegócio. Essas ocupações acabam por serem extremamente vantajosas, já que, em muitos casos, não geram nenhum tipo de consequência legal, principalmente porque, nos último anos, o Governo Federal cooperou para que tais ocupações acontecessem.

Portanto, é indubitável que, para que ocorra um relaxamento nessa persistência feroz dos chamados invasores, é preciso que o Governo Federal haja de maneira à impedir que invasores possam se estabelecer nessas terras devolutas e de propriedade indígena, reforçando os orgãos de fiscalização ambiental e dificultando a capacidade desses invasores de legalizarem terras roubadas, pegando como exemplo o rígido controle ambiental exercido na Islândia, país que hoje é ícone na gestão de seu meio ambiente nacional.