Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Enviada em 21/06/2023

A Constituição de 1988 estabelece as terras indígenas como bem inegável dos povos originários do Brasil. Entretanto, a invasão a esses terrenos é uma prática diária, acarretando diversos prejuízos aos povos autóctones, como o ferimento de sua cidadania. Assim, é necessário tomar atitudes para barrar essa atividade, que tem base numa visão colonialista e na reprodução ilimitada da lógica capitalista.

Sob essa ótica, é essencial expor a íntima relação existente entre a perspectiva colonizadora e a invasão a terras indígenas. Segundo José Mariatégui, a cultura lati-no-americano é imbuída do mito do “bom colonizador”, em que as práticas de apa-gamento da identidade são justificadas pela falsa noção de progresso civilizacional. Nessa lógica, a usurpação das terras desses indíviduos é justificada pela visão rotu-lada sob eles como povos bárbaros, de modo que não há nada de negativo ao inva-dir suas terras — promovendoo o lento apagamento de suas idiossincrasias. Infeliz-mente, a permanência desse quadro traz consequências péssimas ao país, pois co-labora com a permissividade de crimes tão prejudiciais a população.

Além disso, outra razão da invasão das terras índigenas é a necessidade de re-produção da riqueza no capitalismo. Conforme Karl Marx, em O Capital, o capitalista precisa sempre manter ou aumentar seus lucros, para conservar a rentabilidade do seu negócio. Sob a concepção da propriedade rural, uma das possibilidades de con-seguir aumentar sua quantidade de terras é a invasão de terras indígenas. Dessa forma, para poder ampliar seu patrimônio, o empresário emprega atividades ilegais, como a grilagem ou o uso de jagunços, para conquistar o terreno, que são terras pertences aos povos originários. Logo, é fundamental a criação de mecanismos que limitem a capacidade de atuação dessa lógica, com objetivo de impedir mais ví-timas sejam feitas em nome da busca insana pelo capital.

Diante dos fatos, ficam expostos as causas da invasão a terras indígenas. Por is-so, caberá ao Ministério dos Povos Originários assegurar a defesa das terras indíge-nas. Isso será feito por meio da criação de bases de forças policiais para combate físico e de um corpo de advogados especializados para embates jurídicos, a fim de fazer cumprir o direito dos povos indígenas a terra. Atitudes desse tipo promoverão o avanço total da nação.