Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê a demarcação de terras para os povos originários, essas que devem ser protegidas pela União. No entanto, com a persistência a invasão de terras indígenas no Brasil, se vê que essa não é uma realidade. Sob essa perspectiva, é necessária a discurssão acerca dos causadores dessa persistência, esses que podem ser: A invisibilidade social dos indígenas e a inoperância do Estado em proteger essas terras.

Em primeiro lugar, somente com debates sérios e objetivos que é possível encontrar soluções para um problema, porém, a invisibilidade social dos povos originários impede uma possível discurssão acerca disso. Segundo o Filósofo Michel Foucault, para estruturas de poder se manterem na sociedade pós-moderna, alguns temas tendem a ser silenciados, para que não abalem essas estruturas. Sob esse viés, existe uma lacuna na discurssão acerca do tema, essa que poderia ser silenciada para que estruturas de poder, ligadas ao agronegócio, lucrem com a invasão, por plantarem em terras irregulares.

Outrossim, fica visível que existe uma inécia por parte de orgãos do Estado em garantir a proteção do território indígena. O filósofo Zygmunt Bauman cunhou o conceito de instituições zumbi, essas, instituições estatais que ainda não deixaram de existir, porém, não cumprem o papel social inicialmente proposto. Nesse sentido, o Estado e seus orgãos competentes a proteção das terras indígenas se enquadram nesse conceito, uma vez que operam com inércia e não exercem o seu papel social. Portanto, para enfrentar essas invasões, a inércia estatal deve acabar.

Dessarte, o Estado, por meio do Ministério da Defesa, deve aumentar o contingente de guardas nas fronteiras do território indígena, promovendo concursos públicos para a Polícia Federal e treinando agentes por meio de cursos de especialização nesse território, essas medidas visando aumentar a fiscalização nessas áreas para impedir o cometimento de crimes ligados a invasão.

Ademais, cabe ao Estado, também, por meio do MEC, a promoção de palestras e debates acerca da questão indígena, para trazer visibilidade a causa indígena, e por meio da discurssão saudável achar outras possíveis soluções para o tema.