Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil
Enviada em 09/08/2023
Segundo o artigo 231 da Constituição Brasileira, são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além dos direitos o-riginários sobre as terras. Em desacordo com a lei, a herança cultural eurocentrica torna descartável os hábitos indígenas no país. Assim, observa-se que algumas pro-blemáticas dessa temática encontram-se na falta de garantia da demarcação dos territórios, bem como o desrespeito cultural.
Em primeiro lugar, nota-se que existe uma negligência governamental com a demarcação das terras dos povos aborígenes. Esse cenário ocorre, pois a finaliza-ção dos trâmites legais desses locais requer a autorização de muitos superinten-dentes, que, muitas vezes, não se importam com a causa o que acaba não concluin-do os registros legais. Ademais, de acordo com o sociólogo Sérgio Buarque, o típico brasileiro, ou homem cordial, é o que age por sentimento que se traduz em ações para benefício próprio. Por tudo isso, ressalta-se que os fazendeiros e garimpeiros usufruem das falhas governamentais para invadirem as terras com a ideia de se-rem improdutivos.
Somado a isso, percebe-se que o desacato ao estilo de vida dos povos indíge-nas favorece a insegurança dos seus territórios, uma vez que o brasileiro foi ensi-nado sobre a cultura indígena com uma visão europeia e colonizadora. Nesse con-texto, segundo o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil”, em 2019 em torno de 23% dos casos de violência foram relacionados à invasões. Nessa lógi-ca, é incontestável que o desconhecimento histórico afeta a percepção da impor-tância da preservação dos índios e seus territórios. É por isso que a cultura aboríge-ne se torna insignificante mediante a super importância do agronegócio.
Constata-se, portanto, que os índios são marginalizados devido a cultura euro-centrica. Logo, faz-se vital que o Ministério da Justiça elabore uma ação legal, em que tornará obrigatório a criação do órgão de fiscalização dos aborígenes, o qual garantirá a qualidade de vida e seus territórios através da prática eficaz da lei. Ou-trossim, o Ministério da Educação, por via de um plano educacional, incluirá o estu-do obrigatório dos povos indígenas na grande curricular do ensino de história